Bichara Eduardo Cunha - Uma visão geral

A 3ª turma do STJ retirou multa do CDC aplicada, em 1º e 2º graus, a uma empresa de investimento e financiamento em ação ajuizada por consumidor. O autor da demanda pleiteou indenizaçãeste por danos morais e a retirada da negativaçãeste de seu nome – causada por dé especialmentebitos com a requerida, porém este juiz de 1º grau e este TJ, para além por julgarem procedentes os pedidos, condenaram a empresa ao pagamento do multa prevista pelo CDC.

O desembargador aposentado Rizzatto Nunes trata, na coluna do Este momento, da má qualidade, do elevado preçeste do ensino nas escolas privadas e dos vícios não muito aparentes, mas nem tãeste ocultos, qual Andam na prestaçãeste do serviçeste escolar. (Clique cá)

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Para a ministra, este juiz "nada Ainda mais fez do qual disparar à respectiva decisão a devida fundamentação, não invalidando este mé especialmenterito da proceder penal". (Clique aqui)

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Ao negar estrago moral num certo processo, conselhos a ministra Nancy ensinou que "dissabores, desconfortos e frustrações por expectativa fazem Parcela da vida moderna, em sociedades cada vez Ainda mais complexas e multifacetadas, utilizando renovadas ansiedades e desejos, e por isso nãeste se mostra viável aceitar qual qualquer estímulo que afete negativamente a vida ordinária por 1 indivíduo configure estrago moral".

Ao morrer num acidente aé especialmentereo no Rio por Janeiro, no qual igualmente morreu este então arcebispo por São Paulo, Dom José Gaspar d´Afonseca e Silva, ele deixou, de acordo utilizando sua própria vontade presente pelo próprio testamento, um complexo de comunicações qual é administrado atualmente através Fundaçãeste Cásper Líbero. (Compartilhe)

Este Emprego Tauil & Chequer Advogados promove, POR DIA 7/3, este seminário "Plano Anual de Fiscalizaçãeste da Receita Federal do País do futebol" de modo a discutir ESTES principais aspectos objeto por destaque e atenção das autoridades federais nas auditorias deste ano.

A magistrada concedeu este dano moral, fixando a indenização no valor por aproximadamente R$ 52 mil, e ainda pontuou ser "inadmissível que em pleno sé especialmenteculo XXI uma empregada dama tenha de que se deparar utilizando nosso Género do procedimento desrespeitoso e machista pelo ambiente do produção". (Clique aqui)

As agências de viagem on-line Booking.usando, Decolar.utilizando e Expedia firmaram ontem acordos usando este Cade em de que renunciam à atual política de cláusula navegue até esses caras de paridade de preçESTES e condições impostas a hotfoiis qual ofertam acomodações em suas plataformas.

Este TST condenou uma empresa de MG ao pagamento por periculosidade por inflamáveis para motorista qual conduzia caminhão usando tanque Em excesso de combustível. Levando em consideração a NR 16, Antonio Carlos Vendrame (Vendrame Consultores) faz suas considerações acerca do tema. (Clique aqui)

Cidadão holandês que consentiu voluntariamente na própria extradição retorna ao seu país. A declaração de consentimento para fins por entrega voluntária foi homologada pelo ministro Ricardo Lewandowski, qual aplicou as disposições previstas na nova lei do migração sobre extraditandos de que se entregam voluntariamente.

Estãeste abertas as inscrições para este curso por extensãeste da PUC-SP "Atualidades em Direitos Humanos". A atualização constante em temas por Direitos Humanos faz-se imprescindível na FORMATOçãeste do profissional do Direito e das áreas afins, com vistas a capacitação do um profissional mais completo e natural informado em relação às demandas e desafios da sociedade. (Clique cá)

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